30/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL em 17/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:10

Juntada de petição
02/06/2025 14:09

Juntada de petição
30/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0816504-03.2024.8.19.0002 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI DESPACHO Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, considerando o depósito constante nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusãoe extinção do processo pelo cumprimento regular da obrigação.

Niterói 22 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
23/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:19

Recebidos os autos
13/02/2025 08:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 18:46

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 07:27

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:26

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 16:26

Recebidos os autos
02/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
17/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:46

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0884979-48.2023.8.19.0001

Condomini0 do Edificio Ciencia

Suzana Terezinha Trevisan Pezzi

Advogado: Luciana Leal de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0808544-37.2022.8.19.0011

Sandra Rodrigues Paes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0804910-27.2024.8.19.0055

Marcos Pereira Santos

Liberty Seguros S A

Advogado: Charles Machado dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0810719-24.2024.8.19.0208

Banco Santander (Brasil) S A

Solar e Gas Servicos LTDA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0815301-04.2023.8.19.0208

Banco Santander (Brasil) S A

Gastao de Souza Costa Lombas

Advogado: Rodolfo Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 12:06

Exibir Processo