16/05/2025 13:14

Remessa
10/03/2025 10:46

Documento
24/02/2025 18:56

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 22:44

Documento
13/02/2025 15:28

Conclusão
13/02/2025 13:00

Não-Provimento
29/01/2025 11:30

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA QUARTA CAMARA CIVEL.

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087022-28.2022.8.19.0000 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0125345-70.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00835011 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO: VITOR GUEDES CAVALCANTI OAB/RJ-131908 ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO OAB/RJ-205919 AGDO: MARCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO ADVOGADO: RAPHAEL CRONER GICQUEL DA SILVA OAB/RJ-152085 AGDO: MARIA OZANA GOMES ADVOGADO: JOSE HAROLDO DOS ANJOS OAB/RJ-069553 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministério Público
16/01/2025 12:34

Confirmada
16/01/2025 12:20

Inclusão em pauta
19/12/2024 16:29

Pedido de inclusão
09/12/2024 13:42

Documento
06/12/2024 12:53

Conclusão
05/12/2024 12:25

Confirmada
05/12/2024 12:20

Documento
05/12/2024 12:18

Documento
04/11/2024 08:44

Documento
21/10/2024 15:34

Documento
21/10/2024 15:31

Confirmada
17/10/2024 13:10

Documento
03/10/2024 15:26

Confirmada
03/10/2024 12:59

Mero expediente
02/10/2024 16:39

Conclusão
02/10/2024 16:36

Documento
23/09/2024 11:45

Documento
13/09/2024 12:34

Documento
09/09/2024 16:31

Confirmada
09/09/2024 16:30

Confirmada
09/09/2024 16:21

Mero expediente
05/09/2024 12:00

Conclusão
04/09/2024 16:22

Remessa
04/12/2023 16:21

Remessa
04/09/2023 11:12

Documento
22/08/2023 12:37

Confirmada
25/07/2023 13:38

Documento
13/07/2023 13:04

Confirmada
13/07/2023 00:05

Publicação
12/07/2023 14:10

Documento
11/07/2023 19:15

Conclusão
11/07/2023 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2023 12:43

Documento
26/06/2023 13:59

Confirmada
26/06/2023 00:05

Publicação
23/06/2023 14:40

Inclusão em pauta
12/06/2023 17:34

Pauta
01/06/2023 13:20

Conclusão
30/05/2023 12:12

Documento
19/05/2023 15:54

Confirmada
19/05/2023 15:01

Mero expediente
19/05/2023 12:53

Conclusão
11/05/2023 12:43

Documento
09/05/2023 12:41

Documento
27/04/2023 13:24

Confirmada
26/04/2023 17:46

Mero expediente
26/04/2023 12:45

Conclusão
10/04/2023 15:38

Documento
28/03/2023 13:02

Documento
15/03/2023 15:39

Confirmada
28/02/2023 18:45

Documento
13/02/2023 12:39

Confirmada
13/02/2023 00:05

Publicação
10/02/2023 14:30

Documento
08/02/2023 19:37

Conclusão
08/02/2023 13:00

Não-Provimento
31/01/2023 12:24

Documento
23/01/2023 00:05

Publicação
19/01/2023 14:21

Confirmada
19/01/2023 12:35

Inclusão em pauta
16/12/2022 16:52

Pedido de inclusão
30/11/2022 13:09

Conclusão
30/11/2022 12:59

Documento
25/11/2022 12:59

Documento
25/11/2022 12:27

Documento
22/11/2022 13:06

Documento
17/11/2022 14:59

Documento
11/11/2022 19:27

Confirmada
11/11/2022 18:46

Mero expediente
11/11/2022 12:52

Documento
11/11/2022 12:09

Conclusão
10/11/2022 00:06

Publicação
09/11/2022 17:44

Confirmada
09/11/2022 16:09

Não Conhecimento de recurso
08/11/2022 16:36

Conclusão
08/11/2022 16:30

Distribuição
08/11/2022 16:14

Remessa
08/11/2022 15:07

Remessa
08/11/2022 15:05

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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