27/03/2025 19:44

Conclusão
27/03/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 20:26

Juntada de petição
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado - Juiz Titular do Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Michael Pinto Martins dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - /r/nData de Nascimento: 30/07/2002 Idade: 22 - Filiação: Pai - Marcos Martins dos Santos Mãe - Joseane do Nascimento Pinto - RG: 28277099-9 Emissor: SSP/DETRAN - CPF: *58.***.*27-89 Emissor: M-FAZ - Endereço: Rua do Bispo, nº 117 Casa 04 - CEP: 20261-063 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 999999999, acusado nos autos de nº 0129917-64.2023.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 016-12272/2023 de 14/07/2023, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que /r/ncitado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Eu, ______________ Ana Cristina Tavares Guimaraes Taveira Ennes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26873, o subscrevo./r/r/n/nDaniella Alvarez Prado - Juiz Titular
21/01/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:50

Expedição de documento
21/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:41

Juntada de documento
11/01/2025 22:15

Conclusão
11/01/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:53

Juntada de petição
11/11/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:49

Documento
09/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:49

Documento
09/11/2024 01:49

Documento
09/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:49

Documento
11/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:23

Juntada de petição
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:06

Juntada de petição
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 03:22

Documento
07/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 19:22

Retificação de Classe Processual
23/05/2024 13:36

Conclusão
23/05/2024 13:36

Denúncia
10/04/2024 06:55

Juntada de petição
05/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:05

Despacho
19/02/2024 03:20

Documento
17/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:54

Juntada de documento
16/01/2024 16:57

Juntada de documento
15/01/2024 20:37

Juntada de petição
15/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:28

Audiência
07/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:55

Conclusão
07/11/2023 12:55

Publicado Despacho em 10/11/2023
07/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:48

Juntada de documento
25/10/2023 13:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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