10/03/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:23

Baixa Definitiva
10/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 07/02/2025
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DA ROSA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior . 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
21/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 10:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 11:14

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 11:14

Recebidos os autos
21/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
19/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:56

Recebidos os autos
17/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
17/10/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/10/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 06:05

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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