01/08/2025 11:16

Expedição de Mandado.
29/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0838842-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE PECANHA GOMES, LIVIA LOUREIRO DA MOTTA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

DENISE PAHL KLEIN
24/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:38

Recebidos os autos
07/04/2025 12:38

Juntada de Petição de termo de autuação
22/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0838842-08.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0838842-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01123165 APELANTE: FELIPE PECANHA GOMES APELANTE: LIVIA LOUREIRO DA MOTTA ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/RJ-107215 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Aos apelantes sobre o acrescido em contrarrazões.
06/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:06

Juntada de extrato de grerj
09/07/2024 08:38

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 12:03

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:10

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/03/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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