20/05/2025 16:37

Remessa
20/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 14:53

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Ante a interposição de apelação às fls.965, com gratuidade de justiça , ao apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º c/c 203, §4º, ambos do CPC/2015.
10/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:02

Juntada de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

Ao contrário do alegado pelo autor, a sentença embargada se encontra devidamente fundamentada./r/r/n/nDe acordo com as declarações anexadas aos autos pela parte ré (e transcritas na fundamentação da sentença embargada), a posse do autor é oriunda de uma relação de locação (ou comodato oneroso), em que o autor nem sempre pagava o irrisório aluguel que lhe era cobrado, foi inclusive instado a sair do imóvel pela falecida proprietária e, após deixar o imóvel, arrombou as fechaduras e tomou Posse do apartamento novamente . /r/r/n/nVeja-se que, na petição inicial, o autor alega que sua posse teria se iniciado em 2009./r/r/n/nNo entanto, restou comprovado que as cotas condominiais do imóvel objeto da lide NÃO eram pagas pelo autor, conforme recibosde fls. 243/274, que englobam período entre 10/09/2002 e 10/08/2017./r/r/n/nA sentença salientou que o autor foi intimado a comprovar a sua alegação de que teria comprado o imóvel objeto da lide, mas o mesmo NÃO juntou aos autos nenhum documento comprobatório de suas alegações./r/r/n/nConsta também da fundamentação da sentença a transcrição da assentada de audiência realizada pelo Juízo da 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz, contendo depoimentos segundo os quais a falecida proprietária do imóvel pretendia transferir a propriedade do imóvel objeto da lide para a interessada TATIANE./r/r/n/nAo final, a sentença ressaltou que tanto as provas juntadas aos autos quanto as próprias manifestações do autor levam à conclusão de que não foram preenchidos os requisitos para a usucapião urbana e que, ademais, a parte autora dispensou expressamente às fls.581 e 753 a produção de outras provas ./r/r/n/nAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, ante a ausência de seu pressupostos./r/r/n/nrmd/mcbgs
13/01/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 12:47

Conclusão
13/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:22

Juntada de documento
21/10/2024 17:19

Juntada de petição
17/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 10:26

Conclusão
11/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:38

Juntada de petição
29/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:21

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 12:21

Conclusão
28/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:33

Juntada de documento
13/06/2024 15:59

Juntada de documento
13/06/2024 15:59

Expedição de documento
05/06/2024 10:52

Expedição de documento
27/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:24

Conclusão
24/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 13:22

Juntada de petição
16/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:35

Conclusão
14/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:36

Juntada de petição
16/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:32

Juntada de documento
09/04/2024 15:18

Conclusão
09/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:12

Juntada de petição
21/03/2024 17:18

Conclusão
21/03/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:02

Juntada de documento
14/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:26

Conclusão
21/02/2024 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:17

Juntada de petição
31/01/2024 13:12

Juntada de petição
17/12/2023 14:28

Juntada de petição
28/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 16:27

Conclusão
07/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:20

Juntada de petição
25/09/2023 17:52

Juntada de petição
19/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:35

Conclusão
05/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:26

Juntada de petição
23/08/2023 16:03

Juntada de petição
10/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:24

Conclusão
07/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:08

Juntada de petição
29/06/2023 13:22

Juntada de petição
20/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:51

Conclusão
14/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:19

Juntada de petição
02/05/2023 17:33

Juntada de petição
17/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:33

Conclusão
12/04/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:37

Juntada de petição
23/01/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:10

Conclusão
17/01/2023 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:36

Juntada de documento
16/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:12

Juntada de petição
03/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:21

Conclusão
28/09/2022 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 17:21

Publicado Decisão em 05/10/2022
28/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:28

Juntada de petição
21/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:54

Conclusão
19/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:54

Publicado Despacho em 25/07/2022
19/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 05:58

Juntada de petição
31/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:50

Conclusão
31/05/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:51

Conclusão
24/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:29

Juntada de petição
02/05/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:08

Juntada de petição
11/04/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:38

Conclusão
04/04/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:39

Juntada de petição
10/02/2022 20:48

Juntada de petição
25/01/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:41

Documento
29/10/2021 16:02

Juntada de petição
25/10/2021 19:19

Expedição de documento
25/10/2021 15:55

Expedição de documento
22/10/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:48

Juntada de petição
23/09/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 19:05

Conclusão
20/09/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:53

Juntada de petição
11/08/2021 18:06

Juntada de petição
10/08/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 22:31

Conclusão
07/08/2021 22:31

Publicado Despacho em 13/08/2021
07/08/2021 22:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:21

Juntada de petição
06/07/2021 12:40

Juntada de petição
29/06/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:16

Juntada de documento
28/06/2021 18:32

Juntada de petição
18/06/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 22:34

Conclusão
15/06/2021 22:34

Outras Decisões
15/06/2021 22:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 16:00

Juntada de petição
31/05/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 22:10

Publicado Despacho em 02/06/2021
29/05/2021 22:10

Conclusão
29/05/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:46

Documento
14/05/2021 12:32

Expedição de documento
12/05/2021 12:53

Expedição de documento
25/03/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:24

Conclusão
12/03/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 13:37

Juntada de petição
16/11/2020 18:20

Juntada de documento
16/11/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 12:13

Conclusão
12/11/2020 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 17:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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