22/01/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:29

Baixa Definitiva
22/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:14

Homologada a Transação
08/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCIO BAPTISTA DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0862979-06.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO BAPTISTA DE CARVALHO RÉU: CASTELO DE BANGU PIZZARIA LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 25 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 11:06

Recebidos os autos
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
10/10/2024 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/10/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:24

Juntada de petição
12/09/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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