04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS TADEU DE FARIA ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ALICE FRANCO SABADINI em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA RAIA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:37

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808199-53.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS REPRESENTANTE: ALEXANDRE ASSIS SCARPELLI RÉU: VILMA DE LIMA REINALDO SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelas partes e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/2015.

Com eventual guia de depósito nos autos e com a quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor da Parte Autora e/ou seu patrono com poderes, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO.

Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa.

Rio de Janeiro/RJ, 15 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
05/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de VINICIUS TADEU DE FARIA ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808199-53.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS REPRESENTANTE: ALEXANDRE ASSIS SCARPELLI RÉU: VILMA DE LIMA REINALDO Recebo os embargos de declaração de index 143055799 , já que tempestivos, conforme certidão de fls. 402.

Alega a embargante que a sentença de index 139926061 fora omissa no tocante ao pedido de concessão da gratuidade de justiça em favor da ré. É o Relatório.

Passo a decidir.

Com efeito, ante o teor do artigo 1.022, II, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para sanar a omissão apontada e conceder a assistência gratuita à ré, considerando a hipossuficiência comprovada pelos documentos juntados nos index 151768131 e 151766774, retificando a condenação em sucumbência da ré, nos seguintes termos: "(...) Condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, este que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no §2º do artigo 85 do CPC, observada a gratuidade de justiça que ora defiro.(...)".

No mais, ratifico os termos da sentença prolatada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Grupo de Sentença
22/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS TADEU DE FARIA ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:15

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE ASSIS SCARPELLI em 02/10/2024 23:59.
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:48

Recebidos os autos
27/08/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
10/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de VILMA DE LIMA REINALDO em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE ASSIS SCARPELLI em 28/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 21/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
11/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:30

Expedição de Certidão.
26/10/2022 00:39

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:39

Decorrido prazo de VINICIUS TADEU DE FARIA ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.
21/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:19

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806746-29.2024.8.19.0251

Edvania da Silva Lopes Vanzillotta

Tim S A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800075-06.2023.8.19.0063

Residencial e Comercial Vila Flora

Dp Civel de Tres Rios ( 814 )

Advogado: Joao Vitor Reis Costa Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0803590-72.2023.8.19.0023

Wellington da Conceicao Melo

Auto Posto Jr Tangua LTDA

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0803474-91.2022.8.19.0026

Isaac Daniel Vargas Campos

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0803351-79.2024.8.19.0202

Michele Medeiros Rodrigues

Tim Celular S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 00:12

Exibir Processo