11/03/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:29

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:10

Juntada de petição
24/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0893030-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SENILTZ RANGEL FILHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1) Conforme protocolo do SISBAJUD, efetuei a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este JEC.

Foi realizado o desbloqueio das demais contas, caso existente.

Fica aexecutadaintimada, a contar da intimação da presente decisão, para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias úteis. 2) Não havendo manifestação daexecutada, certifique-se e voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
03/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:55

Outras Decisões
03/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0893030-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SENILTZ RANGEL FILHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Aos réus para que comprovem nos autos, no prazo de 05 dias, o pagamento da diferença apontada no ID 155330934, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:11

Juntada de petição
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de SENILTZ RANGEL FILHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 17:31

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 17:31

Recebidos os autos
28/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
28/08/2024 12:47

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 12:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 12:47

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 16:54

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 12:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/07/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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