25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 19:22

Baixa Definitiva
24/03/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:44

Outras Decisões
18/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:38

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:18

Homologada a Desistência do Recurso
09/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
07/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PETERSON RICARDO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*63-36 (AUTOR).
05/12/2024 22:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821376-40.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETERSON RICARDO DE OLIVEIRA RÉU: RESERVA Index 153967834: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/11/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:06

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2024 23:52

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 23:51

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 23:51

Recebidos os autos
16/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
16/07/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/07/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 23:41

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/06/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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