04/06/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:22

Baixa Definitiva
04/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de DAVI SOARES FIGUEIREDO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:39

Juntada de mandado
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 17:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/02/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:30

Transitado em Julgado em 24/02/2025
14/02/2025 13:53

Outras Decisões
14/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 08:48

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:48

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 08:48

Recebidos os autos
12/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
12/12/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/12/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 07:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809787-24.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI SOARES FIGUEIREDO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1 - Intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 2 - Intime-se a parte autora para trazer aos autos fatura de consumo, devendo esclarecer se já houve a mudança de titularidade dos serviços para seu nome, ressaltando-se que, em caso negativo, deverá emendar à inicial, no prazo de 15 dias. 3 - Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, eis que não há como se aferir a autenticidade da assinatura digital aposta na procurção. 4 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:04

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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