TJRJ - 0407701-85.2013.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:12
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 16:11
Documento
-
19/05/2025 08:57
Documento
-
15/05/2025 13:18
Confirmada
-
15/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 16:25
Documento
-
13/05/2025 16:15
Conclusão
-
13/05/2025 13:30
Não-Provimento
-
29/04/2025 09:10
Documento
-
25/04/2025 11:15
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 16:05
Inclusão em pauta
-
03/04/2025 12:20
Documento
-
03/04/2025 08:40
Documento
-
03/04/2025 00:01
Retirada de pauta
-
27/03/2025 17:09
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 07:12
Documento
-
20/03/2025 16:03
Decisão
-
20/03/2025 11:10
Conclusão
-
18/03/2025 11:56
Confirmada
-
18/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 18:11
Inclusão em pauta
-
26/02/2025 17:40
Pauta
-
10/02/2025 11:07
Conclusão
-
27/01/2025 06:43
Documento
-
23/01/2025 13:39
Confirmada
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
22/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0407701-85.2013.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0407701-85.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00365768 APELANTE: ARNALDO RABISCHOFFSKY APELANTE: SALOMON RABISCHOFFSKY ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES OAB/RJ-089250 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCARO ROSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ás partes sobre o parecer do MP. -
19/12/2024 18:06
Mero expediente
-
16/12/2024 11:33
Conclusão
-
10/12/2024 08:35
Documento
-
29/11/2024 18:36
Confirmada
-
29/11/2024 18:14
Mero expediente
-
11/11/2024 11:05
Conclusão
-
31/10/2024 08:06
Documento
-
17/10/2024 14:15
Confirmada
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
15/10/2024 13:24
Mero expediente
-
02/10/2024 11:47
Conclusão
-
20/09/2024 11:49
Documento
-
20/09/2024 11:48
Documento
-
28/08/2024 12:02
Documento
-
28/08/2024 12:01
Documento
-
20/08/2024 20:29
Confirmada
-
16/08/2024 13:48
Confirmada
-
16/08/2024 00:05
Publicação
-
14/08/2024 15:51
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/08/2024 11:57
Conclusão
-
14/08/2024 10:03
Documento
-
31/07/2024 11:08
Confirmada
-
31/07/2024 00:05
Publicação
-
29/07/2024 18:38
Mero expediente
-
15/07/2024 10:48
Conclusão
-
12/07/2024 13:26
Documento
-
15/05/2024 07:24
Documento
-
03/05/2024 12:05
Confirmada
-
03/05/2024 00:05
Publicação
-
02/05/2024 14:32
Suspensão ou Sobrestamento
-
02/05/2024 11:19
Conclusão
-
30/04/2024 18:43
Documento
-
24/04/2024 06:47
Documento
-
09/04/2024 15:27
Confirmada
-
09/04/2024 00:05
Publicação
-
05/04/2024 14:19
Não-Admissão
-
04/04/2024 11:09
Documento
-
04/04/2024 11:06
Conclusão
-
21/03/2024 11:03
Confirmada
-
21/03/2024 00:05
Publicação
-
20/03/2024 09:04
Mero expediente
-
07/03/2024 11:21
Conclusão
-
05/03/2024 18:23
Documento
-
13/12/2023 07:21
Documento
-
29/11/2023 11:10
Confirmada
-
29/11/2023 00:05
Publicação
-
24/11/2023 17:09
Mero expediente
-
26/10/2023 11:15
Conclusão
-
14/09/2023 11:26
Documento
-
06/09/2023 17:31
Confirmada
-
06/09/2023 16:53
Mero expediente
-
09/08/2023 11:53
Conclusão
-
08/08/2023 19:02
Documento
-
14/07/2023 12:49
Documento
-
03/07/2023 12:58
Confirmada
-
03/07/2023 00:05
Publicação
-
30/06/2023 13:00
Mero expediente
-
15/06/2023 00:06
Publicação
-
13/06/2023 11:13
Conclusão
-
13/06/2023 11:00
Redistribuição
-
12/06/2023 22:22
Remessa
-
07/06/2023 17:25
Remessa
-
07/06/2023 16:41
Remessa
-
14/02/2017 10:48
Remessa
-
09/11/2016 14:58
Remessa
-
06/10/2016 11:51
Confirmada
-
06/10/2016 00:00
Publicação
-
04/10/2016 19:39
Documento
-
04/10/2016 13:02
Conclusão
-
04/10/2016 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/10/2016 16:43
Inclusão em pauta
-
03/10/2016 16:41
Documento
-
03/10/2016 16:37
Mero expediente
-
29/09/2016 14:38
Conclusão
-
29/09/2016 13:15
Documento
-
12/09/2016 11:58
Confirmada
-
12/09/2016 11:39
Documento
-
12/09/2016 00:00
Publicação
-
08/09/2016 16:46
Documento
-
06/09/2016 13:02
Conclusão
-
06/09/2016 13:00
Não-Provimento
-
26/08/2016 11:21
Documento
-
26/08/2016 00:00
Publicação
-
08/08/2016 12:29
Inclusão em pauta
-
02/08/2016 17:50
Pedido de inclusão
-
18/07/2016 12:17
Conclusão
-
13/07/2016 00:00
Publicação
-
11/07/2016 16:45
Confirmada
-
11/07/2016 16:01
Mero expediente
-
11/07/2016 12:37
Conclusão
-
11/07/2016 11:47
Remessa
-
11/07/2016 11:30
Distribuição
-
08/07/2016 08:17
Remessa
-
08/07/2016 08:16
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0276281-44.2019.8.19.0001
Leni Pinheiro de Sales
Mends Consultoria de Negocios Eireli - M...
Advogado: Raquel Moreira de Araujo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2019 00:00
Processo nº 0889638-66.2024.8.19.0001
Sergio Sahione Ferreira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Luciana do Nascimento Lento Miguez
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/07/2024 13:06
Processo nº 0163324-66.2020.8.19.0001
Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu
Jurema Clecy Tedesco
Advogado: Marcos Nunes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/08/2020 00:00
Processo nº 0012259-78.2021.8.19.0004
Maria Lucia da Silva Mozer
Banco Santander (Brasil) S A
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/07/2021 00:00
Processo nº 0407701-85.2013.8.19.0001
Arnaldo Rabischoffsky
Municipio de Rio de Janeiro
Advogado: Emmanuel Biar de Souza
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 19/10/2017 09:00