STJ - 0407701-85.2013.8.19.0001

16/11/2020 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/11/2020 16:34

Transitado em Julgado em 16/11/2020

23/09/2020 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 708782/2020 (Juntada automática)

23/09/2020 13:24

Protocolizada Petição 708782/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

22/09/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 156/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0000156 - AgInt no AREsp 1176672 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 156/2020 - AgInt no AREsp 1176672

04/09/2020 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:23

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000156/2020 - AgInt no AREsp 1176672/RJ

26/08/2020 11:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

16/06/2020 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

07/04/2020 10:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 200813/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 10:11

Protocolizada Petição 200813/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

01/04/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020 Petição Nº 140217/2020 - PET

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0140217 - PET no AREsp 1176672 - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

13/03/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/03/2020 14:50

Juntada de Petição de nº 140217/2020

13/03/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2020 08:49

Ato ordinatório praticado (Petição 140217/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/03/2020 08:03

Protocolizada Petição 140217/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2020

09/03/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

09/03/2020 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

28/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 34610/2020 - IMP

27/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação "...intime-se o agravante (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) para, em cinco dias, manifestar-se acerca do acima noticiado." (Publicação prevista para 28/02/2020)

27/02/2020 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

04/02/2020 20:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 34610/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 20:04

Protocolizada Petição 34610/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2020

03/02/2020 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 156/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/01/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

02/01/2020 15:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 156/2020 (Juntada automática)

02/01/2020 15:16

Protocolizada Petição 156/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2020

10/12/2019 20:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 837088/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 20:05

Protocolizada Petição 837088/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

02/12/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 08:04

Conheço do agravo de ARNALDO RABISCHOFFSKY e SALOMON RABISCHOFFSKY para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/10/2017 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/10/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2017 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO