13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0800939-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA MATTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800939-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA MATTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:02

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:48

Recebidos os autos
07/08/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800939-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA MATTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em vista do documento constate do índex 167103287 reconsidero o despacho retro e defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIANA DA MATTA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:26

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:02

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 08:43

Conclusos para julgamento
30/03/2025 21:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 21:44

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 21:44

Recebidos os autos
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/02/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:17

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800939-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA DA MATTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a tutela de urgência pleiteada, face à verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do não fornecimento de energia elétrica, serviço essencial.

Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de energia elétrica ao imóvel da parte autora, cód. instalação nº 0411851551, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais).

Cite-se e intime-se a empresa ré através de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/01/2025 12:06

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
22/01/2025 11:38

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 00:10

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:10

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/01/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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