02/09/2025 18:25

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 18:24

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de AVILA AZEVEDO FRANCO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA GIOVANI em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:47

Recebidos os autos
22/07/2025 16:47

Juntada de Petição de termo de autuação
16/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:43

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de AVILA AZEVEDO FRANCO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA GIOVANI em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:58

Declarada incompetência
04/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:48

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA GIOVANI em 27/07/2023 23:59.
26/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 18:19

Expedição de Mandado.
04/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
02/01/2023 20:18

Outras Decisões
15/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:18

Conclusos ao Juiz
08/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
08/11/2022 00:53

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA GIOVANI em 07/11/2022 23:59.
04/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:28

Conclusos ao Juiz
19/09/2022 14:28

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050189-42.2021.8.19.0001

Sergio Eduardo de Carvalho

Leonardo Baltazar de Carvalho

Advogado: Ana Paula Braun

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802412-72.2024.8.19.0211

Monique de Almeida Lagoas

Walter da Cunha Motta de Sousa

Advogado: Daniel Nosrala de Cerqueira e Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0900761-95.2023.8.19.0001

Valeria de Castro Ladeira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0272682-92.2022.8.19.0001

Dayse Coutinho Valente

Edson Braia Coutinho

Advogado: Josenete Veloso Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002085-50.2018.8.19.0057

Nivia Oliveira da Silva

Municipio de Sapucaia

Advogado: Sheyla Mara de Oliveira e Oliva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo