TJRJ - 0054573-82.2020.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:33
Conclusão
-
28/07/2025 18:04
Documento
-
28/07/2025 16:06
Mero expediente
-
28/07/2025 11:45
Conclusão
-
28/07/2025 11:43
Documento
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 10:59
Documento
-
10/07/2025 17:15
Confirmada
-
10/07/2025 17:04
Pauta
-
26/06/2025 11:16
Conclusão
-
11/06/2025 12:53
Documento
-
09/06/2025 07:22
Documento
-
06/06/2025 08:30
Confirmada
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 15:16
Documento
-
04/06/2025 13:35
Conclusão
-
03/06/2025 13:05
Não-Provimento
-
22/05/2025 07:30
Documento
-
21/05/2025 07:22
Confirmada
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 19:01
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 11:36
Mero expediente
-
31/03/2025 12:54
Conclusão
-
31/03/2025 11:16
Documento
-
24/03/2025 14:41
Confirmada
-
24/03/2025 14:27
Mero expediente
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 10ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0054573-82.2020.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0054573-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015582 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.
ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB/RJ-093448 ADVOGADO: CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA OAB/RJ-173758 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
21/01/2025 14:09
Conclusão
-
21/01/2025 14:00
Distribuição
-
19/01/2025 17:06
Remessa
-
19/01/2025 17:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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