15/09/2025 12:23

Remessa
08/09/2025 07:28

Documento
05/09/2025 07:39

Confirmada
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 18:01

Documento
03/09/2025 12:02

Conclusão
02/09/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2025 07:29

Documento
20/08/2025 07:43

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 110.

APELAÇÃO 0054573-82.2020.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0054573-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015582 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.

ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB/RJ-093448 ADVOGADO: CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA OAB/RJ-173758 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
18/08/2025 19:23

Inclusão em pauta
15/08/2025 17:49

Mero expediente
31/07/2025 11:22

Conclusão
30/07/2025 17:37

Documento
30/07/2025 17:26

Mero expediente
29/07/2025 11:33

Conclusão
28/07/2025 18:04

Documento
28/07/2025 16:06

Mero expediente
28/07/2025 11:45

Conclusão
28/07/2025 11:43

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 10:59

Documento
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0054573-82.2020.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0054573-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015582 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.

ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB/RJ-093448 ADVOGADO: CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA OAB/RJ-173758 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
10/07/2025 17:15

Confirmada
10/07/2025 17:04

Pauta
26/06/2025 11:16

Conclusão
11/06/2025 12:53

Documento
09/06/2025 07:22

Documento
06/06/2025 08:30

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:16

Documento
04/06/2025 13:35

Conclusão
03/06/2025 13:05

Não-Provimento
22/05/2025 07:30

Documento
21/05/2025 07:22

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 115.

APELAÇÃO 0054573-82.2020.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0054573-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015582 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.

ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB/RJ-093448 ADVOGADO: CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA OAB/RJ-173758 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
19/05/2025 19:01

Inclusão em pauta
13/05/2025 11:36

Mero expediente
31/03/2025 12:54

Conclusão
31/03/2025 11:16

Documento
24/03/2025 14:41

Confirmada
24/03/2025 14:27

Mero expediente
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0054573-82.2020.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0054573-82.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00015582 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.

ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB/RJ-093448 ADVOGADO: CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA OAB/RJ-173758 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
21/01/2025 14:09

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
19/01/2025 17:06

Remessa
19/01/2025 17:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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