16/05/2025 18:11

Baixa Definitiva
16/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
17/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Processo: 0800868-07.2023.8.19.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIO JOSE LIMA ROELES, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 2.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 ) REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de Bom Jesus de Itabapoana e Estado do Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública deu quitação no id 158955024. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 21 de janeiro de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
22/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 10:57

em cooperação judiciária
21/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:45

Juntada de petição
17/10/2024 17:11

Juntada de petição
14/10/2024 12:28

Juntada de petição
10/10/2024 16:40

Expedição de Ofício.
09/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:59

Juntada de petição
16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 18:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:06

Expedição de Ofício.
10/09/2024 15:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
28/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:30

Juntada de Petição de ciência
19/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 09:45

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 16:48

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:28

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:23

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:18

Expedição de Mandado.
17/04/2023 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO JOSE LIMA ROELES - CPF: *22.***.*70-25 (AUTOR).
17/04/2023 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 09:39

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 09:39

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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