TJRJ - 0098293-94.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:49
Remessa
-
15/07/2025 17:33
Remessa
-
03/06/2025 12:58
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 13:34
Documento
-
29/05/2025 12:45
Conclusão
-
28/05/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
15/05/2025 15:04
Confirmada
-
15/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 16:35
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 13:30
Remessa
-
08/04/2025 12:26
Conclusão
-
08/04/2025 12:25
Documento
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 12:34
Mero expediente
-
26/03/2025 12:47
Conclusão
-
26/03/2025 12:46
Documento
-
10/03/2025 18:45
Confirmada
-
10/03/2025 00:05
Publicação
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06/03/2025 14:46
Remessa
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27/02/2025 17:39
Conclusão
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26/02/2025 20:07
Documento
-
26/02/2025 19:43
Conclusão
-
26/02/2025 13:00
Provimento
-
20/02/2025 16:42
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 19:17
Inclusão em pauta
-
10/02/2025 20:32
Remessa
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 11ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0098293-94.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0098293-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00028958 APELANTE: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP ADVOGADO: ALAN MEDINA NUNES OAB/RJ-185766 ADVOGADO: VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL OAB/RJ-201586 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
22/01/2025 11:09
Conclusão
-
22/01/2025 11:00
Distribuição
-
21/01/2025 17:11
Remessa
-
21/01/2025 17:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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