24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 11ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0872634-50.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0872634-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00023699 APELANTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
17/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 10:12

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 15:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:58

Juntada de acórdão
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:18

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 14:00

Juntada de acórdão
16/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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