03/06/2025 13:24

Conclusão
15/05/2025 13:17

Confirmada
24/04/2025 16:01

Documento
24/04/2025 16:00

Documento
24/04/2025 15:59

Documento
09/04/2025 14:28

Confirmada
09/04/2025 14:26

Documento
31/03/2025 13:28

Expedição de documento
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 19:06

Mero expediente
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 11ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0002577-72.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00027888 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nº 6208 DO ANO DE 2017 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- art.2º e 3º caput Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público
22/01/2025 11:03

Conclusão
22/01/2025 11:00

Distribuição
21/01/2025 18:29

Remessa
21/01/2025 18:27

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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