03/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0965641-62.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: WELINGTON SIQUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao réu quanto a emenda à inicial no ID182150065.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0965641-62.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: WELINGTON SIQUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se a tempestividade da contestação apresentada.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 20:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 07:20

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0965641-62.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: WELINGTON SIQUEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se a decisão de índice 162019166, uma vez que a magistrada titular da 14ª VFP determinou a remessa para o juizado especial fazendário.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:18

Declarada incompetência
12/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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