18/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de CLARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de CLARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de CLARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Aos demandados.
23/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Transitado em Julgado em 17/06/2025
13/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806269-62.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: CURSO BETA ON-LINE LTDA, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 22 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
27/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 11:35

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
20/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/03/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:18

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CLARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que já há AC designada e que constou da citação/intimação - por AR IDs 165867854 e 166521886..

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí. cujo link está disponibilizado no feio.

Certifico, ainda, que a AC é designada, automaticamente, quando da distribuição, momento oportuno para ciência da parte autora.
22/01/2025 13:39

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2025 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:37

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/11/2024 14:34

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/11/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 15:31

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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