08/09/2025 15:02

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 14:16

Inclusão em pauta
04/09/2025 12:56

Pauta
02/09/2025 12:36

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:25

Mero expediente
19/08/2025 13:10

Conclusão
19/08/2025 13:09

Documento
12/08/2025 15:43

Confirmada
29/07/2025 18:49

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:07

Conclusão
15/07/2025 15:28

Documento
15/07/2025 14:52

Conclusão
15/07/2025 13:00

Não-Provimento
14/07/2025 14:05

Mero expediente
10/07/2025 14:25

Conclusão
09/07/2025 18:41

Documento
09/07/2025 16:26

Mero expediente
09/07/2025 14:35

Conclusão
09/07/2025 14:27

Documento
08/07/2025 13:00

Remessa
08/07/2025 11:45

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 13:25

Inclusão em pauta
03/07/2025 12:50

Documento
02/07/2025 17:42

Documento
02/07/2025 17:27

Documento
02/07/2025 16:47

Documento
02/07/2025 16:42

Documento
02/07/2025 16:37

Documento
02/07/2025 12:57

Expedição de documento
02/07/2025 12:49

Documento
02/07/2025 12:45

Expedição de documento
01/07/2025 17:09

Decisão
01/07/2025 16:33

Conclusão
01/07/2025 13:00

Adiado
01/07/2025 12:46

Documento
01/07/2025 11:39

Documento
13/06/2025 13:29

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 14:47

Inclusão em pauta
02/06/2025 16:01

Confirmada
02/06/2025 12:58

Retirada de pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 13:47

Documento
27/05/2025 16:40

Mero expediente
26/05/2025 15:00

Conclusão
19/05/2025 17:19

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 12:44

Inclusão em pauta
09/05/2025 13:03

Pedido de inclusão
08/05/2025 14:05

Conclusão
30/04/2025 16:32

Confirmada
30/04/2025 15:39

Mero expediente
29/04/2025 15:04

Conclusão
24/04/2025 15:15

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080757-39.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0090940-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00895614 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO REINALDO RABELO FILHO OAB/RJ-118895 ADVOGADO: THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO OAB/RJ-143339 ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA OAB/RJ-106962 ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO OAB/RJ-211150 ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(a).

ARNOLD WALD FILHO OAB/SP-111491 ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL Relator: DES.

MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público DESPACHO: PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento nº 0080757-39.2024.8.19.0000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravados: OI S.A. - em recuperação judicial e outros Relatora: Des.

Mônica Maria Costa DESPACHO 1.

Diante dos documentos juntados pela Agravante a fls.743/782, manifestem-se os Agravados, em observância do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, na forma do art. 10º, do CPC/15. 2.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, ___ de __________ de 2025.

Monica Maria Costa Desembargadora Relatora
14/04/2025 17:18

Mero expediente
14/04/2025 10:50

Conclusão
11/03/2025 13:00

Retirada de pauta
19/02/2025 12:20

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 15:47

Mero expediente
14/02/2025 14:35

Conclusão
13/02/2025 16:02

Inclusão em pauta
10/02/2025 12:48

Retirada de pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 10:51

Mero expediente
30/01/2025 12:08

Conclusão
24/01/2025 12:14

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:055.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080757-39.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0090940-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00895614 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO REINALDO RABELO FILHO OAB/RJ-118895 ADVOGADO: THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO OAB/RJ-143339 ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA OAB/RJ-106962 ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO OAB/RJ-211150 ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(a).

ARNOLD WALD FILHO OAB/SP-111491 ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL Relator: DES.

MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público
21/01/2025 14:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 11:42

Pedido de inclusão
28/11/2024 17:07

Conclusão
25/11/2024 12:46

Documento
14/11/2024 12:09

Confirmada
16/10/2024 17:46

Documento
10/10/2024 10:15

Confirmada
10/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 11:41

Documento
08/10/2024 17:47

Expedição de documento
08/10/2024 17:46

Confirmada
08/10/2024 17:27

Documento
08/10/2024 17:22

Expedição de documento
03/10/2024 16:48

Recebimento
02/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 13:05

Conclusão
30/09/2024 13:00

Distribuição
30/09/2024 12:13

Remessa
29/09/2024 20:50

Remessa
29/09/2024 20:49

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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