TJRJ - 0802271-23.2023.8.19.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 12:59
Documento
-
23/05/2025 05:55
Documento
-
12/05/2025 07:15
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
07/05/2025 15:46
Documento
-
07/05/2025 15:27
Conclusão
-
06/05/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
29/04/2025 07:31
Documento
-
16/04/2025 11:03
Confirmada
-
16/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 17:40
Inclusão em pauta
-
27/03/2025 16:42
Mero expediente
-
27/03/2025 12:42
Conclusão
-
20/03/2025 12:25
Documento
-
06/03/2025 07:37
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
17/02/2025 11:13
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 16:21
Documento
-
12/02/2025 16:09
Conclusão
-
11/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
27/01/2025 11:22
Confirmada
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 271.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0802271-23.2023.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802271-23.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00015692 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APDO: ELIANE DE OLIVEIRA ARAUJO ALVES ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA DE BARROS OAB/RJ-216638 APDO: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-104967 Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO -
23/01/2025 12:46
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
15/01/2025 17:31
Remessa
-
15/01/2025 13:04
Conclusão
-
15/01/2025 13:00
Distribuição
-
15/01/2025 10:50
Remessa
-
14/01/2025 17:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800616-47.2023.8.19.0028
Edmil Pereira dos Santos
Municipio de Macae
Advogado: Gleisson Gil dos Santos Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/06/2024 13:53
Processo nº 0800516-71.2023.8.19.0035
Maria Sonia de Paula Oliveira
Municipio de Varre-Sai
Advogado: Gabriel Vargas Ferreira Goncalves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/04/2023 16:14
Processo nº 0853739-27.2023.8.19.0038
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Ana Carolina Machado de Oliveira
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2023 14:56
Processo nº 0803419-16.2025.8.19.0001
M I Montreal Informatica S A
Relyse Administracao Imobiliaria e Const...
Advogado: Renato Luiz Faustino de Paula
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/01/2025 15:02
Processo nº 0810846-17.2023.8.19.0007
Rosane Maria Duarte Fajardo
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/11/2023 16:06