25/03/2025 18:08

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:32

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 09:24

Documento
12/02/2025 17:02

Conclusão
12/02/2025 10:00

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0938048-92.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0938048-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00904340 APELANTE: CARLOS ELIVELTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO OAB/RJ-200886 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: PHILCO ELETRÔNICOS S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
18/12/2024 16:22

Inclusão em pauta
17/12/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:14

Conclusão
13/12/2024 15:39

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 18:38

Mero expediente
27/11/2024 14:45

Conclusão
27/11/2024 14:42

Documento
01/11/2024 13:04

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 13:18

Documento
30/10/2024 16:24

Conclusão
30/10/2024 10:00

Não-Provimento
11/10/2024 12:45

Confirmada
11/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 16:24

Inclusão em pauta
10/10/2024 00:06

Publicação
09/10/2024 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 11:11

Conclusão
08/10/2024 11:00

Distribuição
07/10/2024 16:59

Remessa
07/10/2024 12:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0054829-04.2016.8.19.0021

Maria das Gracas dos Santos Soares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ruy de Araujo Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823758-31.2023.8.19.0206

Marise Eliete Oliveira Bastos

Banco Bradesco SA

Advogado: Monica Cristina da Silva Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000165-78.2021.8.19.0043

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Tribeca Agroindustrial e Comercial LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803207-60.2024.8.19.0023

Mariana Batista Cavalcante Gomes

Petrina Empreendimentos Imobiliarios - E...

Advogado: Adriano Arantes Brasil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0804726-77.2022.8.19.0011

Benjamim Mendes Rodrigues

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Paula Motta Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2022 12:50

Exibir Processo