11/09/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0801869-23.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILDA DA SILVA DO NASCIMENTO MAFRA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Defiro a gratuidade de justiça. eis que presentes os requisitos para a sua concessão 2.

Com o objetivo de antecipar as provas necessárias ao feito, DEFIRO a produção das provas pericial e documental.

Nomeio perito do Juízo o Dr.

Alfredo Luiz Martins Fontes, e-mail: [email protected]; telefone (21) 98887-5530.

Intime-se o perito para designar a data para a realização da perícia, devendo o mesmo ficar ciente de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para confecção do laudo, sob pena de ser nomeado outro perito para realizar o trabalho tempestivamente.

Fixo os honorários periciais em um salário-mínimo nacional, nos termos Convênio Realizado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o INSS.

As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a apresentação do laudo, intime-se pessoalmente o INSS, na pessoa do Chefe da Procuradoria, para efetuar o pagamento dos honorários periciais e comprovar o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, devendo a diligência ser instruída com a respectiva guia para depósito.

Cite-se/intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de maio de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
14/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZILDA DA SILVA DO NASCIMENTO MAFRA - CPF: *78.***.*89-70 (AUTOR).
08/05/2025 17:52

Outras Decisões
30/04/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.
22/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0244050-95.2018.8.19.0001

Eduardo Jose Ferreira Senna

Jose Carlos Vieira Romeiro

Advogado: Joao Carlos Raja Gabaglia D Araujo e Sil...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801884-89.2023.8.19.0076

Elisabeth Sena Cardoso

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jhoni Brochado dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0817188-62.2023.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Enel Brasil S.A

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0803493-27.2023.8.19.0038

Albano Advogados S/S

Eduarda Patricia Marques Cunha

Advogado: Oziel Paulino Albano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0884762-54.2024.8.19.0038

Joyce Pereira Ribeiro

Infocrerj Cecm dos Profissionais de Info...

Advogado: Monica Arouca Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 18:41

Exibir Processo