29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/07/2025 19:51

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801021-75.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL LUCAS SANTOS DE MATTOS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1)Inicialmente, insta salientar que a análise de pertinência da concessão de gratuidade de justiça se mostra despicienda, ante a isenção legal a que faz jus a parte (art. 129, parágrafo único da Lei n.º 8.213/1991). 2) Cite-se o réu e intime-se para recolhimento dos honorários periciais 3)Nomeio Perito do Juízo o Dr.

Celso T.

Garcia (telefone (21) 7842-3196; 9986-9828), e-mail: [email protected], que deverá entregar o laudo no prazo de 20 dias a partir da realização da perícia.

Intime-se o perito para designar data. 4)Na forma do Ato TJ n.º 52/2010 publicado no D.J. de 10.06.2010, intime-se INSS a proceder o depósito referente aos honorários periciais, em cumprimento à Lei n.º 8.620/93, art. 8º, § 2º, e na forma do art. 17 da Lei n.º 10.259/2001, bem como tomar ciência da perícia designada, indicar seu assistente técnico e apresentar, querendo, os seus quesitos no prazo de 05 dias. 5) Ao réu para comprovar o pagamento dos honorários periciais. 6) Intime-se a parte autora para que indique seu assistente técnico e apresente, querendo, os seus quesitos no prazo de 05 dias. 7) As manifestações dos assistentes técnicos deverão ser apresentadas no prazo de 20 dias a partir da juntada do laudo pericial, independente de intimação. 8)Com vinda do laudo pericial, às partes e ao Ministério Público. 9)Após, à parte ré para apresentar sua defesa.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
30/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801021-75.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL LUCAS SANTOS DE MATTOS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1)Inicialmente, insta salientar que a análise de pertinência da concessão de gratuidade de justiça se mostra despicienda, ante a isenção legal a que faz jus a parte (art. 129, parágrafo único da Lei n.º 8.213/1991). 2) Cite-se o réu e intime-se para recolhimento dos honorários periciais 3)Nomeio Perito do Juízo o Dr.

Celso T.

Garcia (telefone (21) 7842-3196; 9986-9828), e-mail: [email protected], que deverá entregar o laudo no prazo de 20 dias a partir da realização da perícia.

Intime-se o perito para designar data. 4)Na forma do Ato TJ n.º 52/2010 publicado no D.J. de 10.06.2010, intime-se INSS a proceder o depósito referente aos honorários periciais, em cumprimento à Lei n.º 8.620/93, art. 8º, § 2º, e na forma do art. 17 da Lei n.º 10.259/2001, bem como tomar ciência da perícia designada, indicar seu assistente técnico e apresentar, querendo, os seus quesitos no prazo de 05 dias. 5) Ao réu para comprovar o pagamento dos honorários periciais. 6) Intime-se a parte autora para que indique seu assistente técnico e apresente, querendo, os seus quesitos no prazo de 05 dias. 7) As manifestações dos assistentes técnicos deverão ser apresentadas no prazo de 20 dias a partir da juntada do laudo pericial, independente de intimação. 8)Com vinda do laudo pericial, às partes e ao Ministério Público. 9)Após, à parte ré para apresentar sua defesa.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
22/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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