08/09/2025 11:00

Arquivamento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 071.

RECURSO INOMINADO 0805256-43.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0805256-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00098005 RECTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO OAB/RJ-095711 RECORRIDO: ROSA MARIA FRAGOSO COSTA ADVOGADO: FLÁVIA CARDOSO SANTOPIETRO OAB/RJ-128118 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
27/08/2025 08:12

Inclusão em pauta
26/08/2025 22:02

Conclusão
26/08/2025 22:01

Reativação
06/08/2025 22:14

Recebimento
19/07/2025 07:25

Baixa Definitiva
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805256-43.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0805256-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00098005 RECTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO OAB/RJ-095711 RECORRIDO: ROSA MARIA FRAGOSO COSTA ADVOGADO: FLÁVIA CARDOSO SANTOPIETRO OAB/RJ-128118 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 805256-43 Retire-se o feito de pauta.

Cumpra o Cartório corretamente o determinado às fls. 17, sobre a alegação da embargante ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA apresentada no Juizado de origem, no sentido de que não foi intimada sobre a Súmula de fls. 15, tendo em vista o pedido de publicação feito na contestação.
16/06/2025 11:00

Retirada de pauta
09/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:13

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:49

Conclusão
08/05/2025 10:23

Documento
28/04/2025 21:28

Remessa
28/04/2025 21:27

Reativação
09/04/2025 23:17

Recebimento
19/02/2025 06:38

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805256-43.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0805256-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00098005 RECTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO OAB/RJ-095711 RECORRIDO: ROSA MARIA FRAGOSO COSTA ADVOGADO: FLÁVIA CARDOSO SANTOPIETRO OAB/RJ-128118 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 805256-43 Retire-se o feito de pauta.

Ao Cartório sobre a alegação da embargante ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA apresentada no Juizado de origem, no sentido de que não foi intimada sobre a Súmula de fls. 15, tendo em vista o pedido de publicação feito na contestação.
22/01/2025 11:00

Retirada de pauta
10/12/2024 19:35

Inclusão em pauta
09/12/2024 20:39

Conclusão
09/12/2024 20:38

Reativação
04/12/2024 19:16

Recebimento
17/10/2024 08:02

Baixa Definitiva
25/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2024 21:39

Inclusão em pauta
05/09/2024 15:35

Conclusão
05/09/2024 15:34

Documento
21/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 11:00

Não-Provimento
03/08/2024 21:31

Conclusão
31/07/2024 00:05

Publicação
27/07/2024 11:29

Inclusão em pauta
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 11:40

Retirada de pauta
25/07/2024 11:39

Determinação
22/07/2024 00:05

Publicação
16/07/2024 20:28

Inclusão em pauta
16/07/2024 12:50

Conclusão
16/07/2024 12:47

Distribuição
16/07/2024 12:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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