TJRJ - 0018204-34.2021.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 18:34
Remessa
-
31/07/2025 18:01
Remessa
-
10/06/2025 15:27
Remessa
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10/06/2025 14:32
Remessa
-
10/06/2025 14:30
Remessa
-
26/05/2025 13:20
Confirmada
-
12/05/2025 07:27
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 13:07
Expedição de documento
-
09/05/2025 12:52
Expedição de documento
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08/05/2025 17:58
Documento
-
08/05/2025 15:34
Conclusão
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08/05/2025 10:00
Provimento em Parte
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29/04/2025 12:05
Confirmada
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 08/05/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 070.
APELAÇÃO 0018204-34.2021.8.19.0202 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0018204-34.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00954561 APTE: LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA OAB/RJ-207541 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO Relator: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES.
JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.oito de maio de dois mil e vinte e cinco Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans. -
09/04/2025 16:15
Inclusão em pauta
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08/04/2025 17:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/04/2025 16:58
Conclusão
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08/04/2025 16:37
Remessa
-
08/04/2025 14:35
Conclusão
-
28/03/2025 17:21
Confirmada
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28/03/2025 17:13
Mero expediente
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27/03/2025 17:11
Conclusão
-
27/03/2025 14:20
Remessa
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27/03/2025 14:19
Recebimento
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14/02/2025 17:18
Mero expediente
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14/02/2025 13:33
Conclusão
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14/02/2025 11:03
Documento
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27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- certifico que na data de hoje foi publicadoAPELAÇÃO 0018204-34.2021.8.19.0202 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0018204-34.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00954561 APTE: LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA OAB/RJ-207541 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO Relator: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público TEXTO: SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O Excelentíssimo Desembargador Relator SIDNEY ROSA DA SILVA da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital com o prazo de 15 dias virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que por esta Sétima Câmara Criminal, que funciona no Beco da Música, 175, Sala 107, Lâmina IV, Cep: 20026-900 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel: 3133.5007, tramitam os autos da Apelação nº 0018204-34.2021.8.19.0202, em que é Apelante LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA e Apelado o Ministério Público.
Assim, pelo presente Edital, fica intimado LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA, brasileiro, solteiro, nascido em 23/02/1981, portador da carteira de identidade nº 011539483-5, filho de Agenor Guttemberg de Castro Faria e Yolete dos Santos Faria, para informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo Advogado, hipótese em que deverá ser regularizada a representação processual.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido Apelante, foi expedido o presente Edital.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 20255.
Eu, Cláudio Perez, Secretário, Mat. 8497603, o subscrevo. -
23/01/2025 15:15
Ato ordinatório
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19/12/2024 17:53
Mero expediente
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19/12/2024 10:50
Conclusão
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17/12/2024 10:59
Confirmada
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16/12/2024 19:50
Mero expediente
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16/12/2024 11:58
Conclusão
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14/11/2024 14:16
Expedição de documento
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14/11/2024 12:30
Expedição de documento
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14/11/2024 11:30
Expedição de documento
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12/11/2024 09:06
Mero expediente
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11/11/2024 15:32
Conclusão
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11/11/2024 15:30
Documento
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21/10/2024 00:06
Publicação
-
21/10/2024 00:00
Publicação
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18/10/2024 12:29
Confirmada
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18/10/2024 11:48
Mero expediente
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17/10/2024 17:33
Conclusão
-
17/10/2024 17:30
Distribuição
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17/10/2024 15:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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