12/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:49

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 13:47

Juntada de Petição de certidão de débito
30/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDES MACIEL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora para recolhimento das custas devidas, conforme certidão de ID 200349129
12/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 04:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 04:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806484-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BARBOSA PINHEIRO JUNIOR RÉU: ANDRE L.

M.

SALGADO - CHOCOLATERIA LTDA Conforme se verifica da assentada id. 190898480, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51 § 2º da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 30 dias.

Esgotado o prazo assinalado, sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
22/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/05/2025 05:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 16:20

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0806484-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BARBOSA PINHEIRO JUNIOR RÉU: ANDRE L.

M.

SALGADO - CHOCOLATERIA LTDA Junte-se comprovante de residência idôneo (faturas de serviços públicos - ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS/TELEFONIA FIXA/TV A CABO) e atualizado (prazo inferior a três meses) em nome da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, por ausência de documento essencial à regular formação do processo.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 05:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 05:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 05:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 11:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:39

Aguarde-se a Audiência
06/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0806484-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BARBOSA PINHEIRO JUNIOR RÉU: ANDRE L.

M.

SALGADO - CHOCOLATERIA LTDA A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio e, sobretudo, a dilação probatória, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Sem prejuízo, junte a analise técnica realizada pelo órgão competente e o RO.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:22

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 11:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/01/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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