15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804740-86.2025.8.19.0001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ANTONIO LUIZ GONCALVES RÉU: PAULO CESAR GONCALVES Informações prestadas em uma lauda.

Ante o efeito suspensivo deferido em sede de Agravo, conforme indexador 216057699, aguarde-se o julgamento do recurso.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
12/08/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:31

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/08/2025 12:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0804740-86.2025.8.19.0001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ANTONIO LUIZ GONCALVES RÉU: PAULO CESAR GONCALVES Rejeito o pedido de tutela de urgência, vez que não há que se falar em entrega de chaves a um coproprietário sem que o outro coproprietário tenha direito também de usufruir do imóvel.

A prevalecer o pedido da parte autora, o outro coproprietário ficará privado de usar o imóvel o que não é razoável e possível.

Indefiro a expedição de ofícios, bem com a prova pericial contábil, considerando que não interessam ao deslinde da questão, valendo dizer que caso o autor queira comprovar a relação locatícia, basta juntar o contrato de locação.

Defiro a prova oral requerida, venha o rol das testemunhas com as devidas qualificações, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
30/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:31

Outras Decisões
30/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:49

Decorrido prazo de PAULO CESAR GONCALVES em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:51

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:22

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 12:46

Juntada de decisão monocrática segundo grau
30/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:19

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/04/2025 14:07

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 00:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUIZ GONCALVES - CPF: *91.***.*21-49 (AUTOR).
21/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0804740-86.2025.8.19.0001 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: ANTONIO LUIZ GONCALVES RÉU: PAULO CESAR GONCALVES O autor que é engenheiro e reside no Recreio dos Bandeirantes, deve comprovar seus ganhos mensais totais no prazo de dez (10) dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
22/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 05:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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