TJRJ - 0843043-09.2024.8.19.0001

08/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

08/09/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835338/2025

08/09/2025 15:55

Protocolizada Petição 835338/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

02/09/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809356/2025

02/09/2025 09:33

Protocolizada Petição 809356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

01/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789137/2025 -

01/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 789137/2025 - EDcl no AgRg no

29/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 789137/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789137 - EDcl no AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00789137 - EDcl no AgRg AREsp 2949300

27/08/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790020/2025

27/08/2025 19:59

Protocolizada Petição 790020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/08/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789137/2025

27/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 789137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 563263/2025 - AgRg

26/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563263 - AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 563263/2025 - AgRg no AREsp 2949300

04/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/08/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690636/2025

02/08/2025 11:19

Protocolizada Petição 690636/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2025

15/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646828/2025

15/07/2025 17:36

Protocolizada Petição 646828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/07/2025 Petição Nº 563263/2025 -

15/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025 Petição Nº 563263/2025 - AgRg

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 563263/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563263 - AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00563263 - AgRg no AREsp 2949300

10/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/07/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 637291/2025

10/07/2025 16:20

Protocolizada Petição 637291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

03/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 984543 (2025/0064739-0)

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 563263/2025 - AgRg

02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563263 - AgRg no AREsp 2949300 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

19/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563263/2025

18/06/2025 22:29

Protocolizada Petição 563263/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558148/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES TEIXEIRA LINO

30/05/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO