TJRJ - 0405405-85.2016.8.19.0001

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661358/2025 - AgRg no AREsp 2960603/RJ

07/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/08/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 707643/2025

07/08/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 13:38

Protocolizada Petição 707643/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 19:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 19:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 173363 (2022/0358535-4)

05/08/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682200/2025

05/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, para juntada de petição

30/07/2025 19:22

Protocolizada Petição 682200/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/07/2025

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 661358/2025 - AgRg

29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661358 - AgRg no AREsp 2960603 - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/07/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 661358/2025

23/07/2025 12:52

Protocolizada Petição 661358/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/07/2025

10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636431/2025

10/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 636431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

03/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Não conhecido o recurso de FABIANA DOS SANTOS NICACIO

10/06/2025 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO