TJRJ - 0846448-87.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 154.
APELAÇÃO 0846448-87.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0846448-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00731269 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELINEIA STELET DA SILVA CATARINA ADVOGADO: ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA OAB/RJ-228146 Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO -
15/07/2024 13:01
Confirmada
-
15/07/2024 00:05
Publicação
-
12/07/2024 13:18
Documento
-
10/07/2024 19:13
Conclusão
-
10/07/2024 00:01
Não-Provimento
-
13/06/2024 16:11
Confirmada
-
12/06/2024 00:05
Publicação
-
07/06/2024 14:55
Inclusão em pauta
-
21/03/2024 22:03
Pedido de inclusão
-
24/01/2024 12:29
Conclusão
-
30/11/2023 12:26
Documento
-
30/11/2023 00:05
Publicação
-
28/11/2023 19:36
Mero expediente
-
24/11/2023 11:38
Conclusão
-
24/11/2023 11:37
Documento
-
05/10/2023 10:59
Documento
-
05/10/2023 00:05
Publicação
-
04/10/2023 08:07
Confirmada
-
03/10/2023 18:30
Não-Provimento
-
27/09/2023 00:06
Publicação
-
25/09/2023 11:22
Conclusão
-
25/09/2023 11:00
Distribuição
-
22/09/2023 18:56
Remessa
-
22/09/2023 18:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813789-49.2024.8.19.0208
Banco Santander (Brasil) S A
Jonas Silva de Matos
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2024 10:06
Processo nº 0802974-94.2024.8.19.0045
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Carlos Alexandre Nunes Santana
Advogado: Fernando Armando Silva de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/04/2024 08:37
Processo nº 0932081-66.2023.8.19.0001
Marka Assessoria e Participacoes Eireli
Jucerja
Advogado: Carlos Eduardo Tenorio Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/10/2023 17:55
Processo nº 0809714-34.2023.8.19.0003
Renata Viana Vaz
Condominio Geral Portogalo
Advogado: Marco Aurelio Costa Drummond
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2023 15:33
Processo nº 0846448-87.2023.8.19.0001
Elineia Stelet da Silva Catarina
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Matheus Salomao Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/04/2023 11:03