TJRJ - 0149548-62.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 14:51
Confirmada
-
27/06/2025 13:35
Confirmada
-
25/06/2025 14:25
Confirmada
-
25/06/2025 14:23
Confirmada
-
24/06/2025 12:08
Confirmada
-
24/06/2025 12:07
Confirmada
-
24/06/2025 00:06
Publicação
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 13:24
Mero expediente
-
17/06/2025 11:12
Conclusão
-
17/06/2025 11:00
Distribuição
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13/06/2025 17:07
Remessa
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13/06/2025 16:51
Documento
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24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 260.
APELAÇÃO 0149548-62.2021.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0149548-62.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00568880 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLARO S A APELADO: OI MÓVEL S/A APELADO: TELEFONICA BRASIL S A APELADO: TIM S/A ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES OAB/RJ-147325 ADVOGADO: THIAGO MAGALHÃES PIRES OAB/RJ-156052 Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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