15/08/2025 16:00

Remessa
26/05/2025 14:52

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:25

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 186.

APELAÇÃO 0004102-51.2020.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0004102-51.2020.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00195683 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Pública
22/01/2025 17:04

Inclusão em pauta
13/12/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 10:59

Conclusão
19/11/2024 10:05

Documento
03/09/2024 13:31

Documento
16/08/2024 18:05

Confirmada
16/08/2024 18:04

Confirmada
16/08/2024 18:03

Ato ordinatório
16/08/2024 18:02

Documento
29/05/2024 00:05

Publicação
28/05/2024 13:22

Confirmada
28/05/2024 13:21

Confirmada
28/05/2024 13:20

Confirmada
28/05/2024 10:39

Provimento
15/04/2024 14:30

Conclusão
08/04/2024 16:59

Confirmada
26/03/2024 20:07

Mero expediente
20/03/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 11:13

Conclusão
18/03/2024 11:00

Distribuição
16/03/2024 11:39

Remessa
16/03/2024 11:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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