17/06/2025 13:52

Remessa
05/05/2025 18:53

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:19

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 332.

APELAÇÃO 0824979-82.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0824979-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00183610 APELANTE: SANDRA REGINA VIEIRA PINTO ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 ADVOGADO: VINICIUS LEMPE ALONSO GONÇALVES OAB/RJ-233121 ADVOGADO: PAULA CASTANHEIRA FUMIAN OAB/RJ-231510 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
22/01/2025 17:03

Inclusão em pauta
06/12/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 11:51

Conclusão
04/12/2024 11:46

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 12:43

Ato ordinatório
12/11/2024 12:42

Documento
06/09/2024 14:15

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 18:50

Documento
04/09/2024 15:55

Conclusão
04/09/2024 00:01

Provimento
29/07/2024 12:57

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 17:46

Inclusão em pauta
28/05/2024 10:38

Pedido de inclusão
15/03/2024 00:07

Publicação
13/03/2024 11:11

Conclusão
13/03/2024 11:00

Distribuição
12/03/2024 13:57

Remessa
12/03/2024 13:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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