05/05/2025 18:53

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:24

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 226.

APELAÇÃO 0052271-46.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0052271-46.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00079648 APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
22/01/2025 17:13

Inclusão em pauta
16/12/2024 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 16:20

Conclusão
01/11/2024 16:19

Documento
16/10/2024 16:42

Confirmada
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório
16/10/2024 16:40

Documento
08/08/2024 12:05

Confirmada
08/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 18:23

Documento
07/08/2024 17:15

Conclusão
07/08/2024 00:01

Não-Provimento
28/06/2024 13:28

Confirmada
27/06/2024 00:05

Publicação
24/06/2024 14:59

Inclusão em pauta
20/05/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 00:07

Publicação
08/02/2024 11:12

Conclusão
08/02/2024 11:00

Distribuição
07/02/2024 19:07

Remessa
07/02/2024 19:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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