TJRJ - 0251853-27.2021.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA

LUCA PRIOLLI SALVONI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 18:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/09/2025 17:55

    Conclusão

  • 24/09/2025 04:58

    Confirmada

  • 23/09/2025 21:07

    Mero expediente

  • 23/09/2025 12:16

    Conclusão

  • 21/09/2025 08:23

    Confirmada

  • 21/09/2025 08:22

    Documento

  • 12/09/2025 00:05

    Publicação

  • 10/09/2025 17:31

    Confirmada

  • 10/09/2025 17:15

    Documento

  • 10/09/2025 15:18

    Conclusão

  • 10/09/2025 00:01

    Não-Provimento

  • 19/08/2025 00:05

    Publicação

  • 18/08/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

    FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

    DES.

    PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

    PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

    VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

    MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

    CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 014.

    APELAÇÃO 0251853-27.2021.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0251853-27.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00058921 APTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A ADVOGADO: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA OAB/SP-246523 ADVOGADO: LUCA PRIOLLI SALVONI OAB/SP-216216 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público

  • 16/08/2025 16:49

    Confirmada

  • 16/08/2025 16:09

    Inclusão em pauta

  • 14/08/2025 17:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/08/2025 17:57

    Conclusão

  • 02/08/2025 17:56

    Confirmada

  • 01/08/2025 18:06

    Mero expediente

  • 01/08/2025 12:27

    Conclusão

  • 31/07/2025 17:40

    Confirmada

  • 31/07/2025 17:34

    Ato ordinatório

  • 31/07/2025 17:33

    Documento

  • 31/07/2025 17:27

    Documento

  • 17/07/2025 00:05

    Publicação

  • 13/07/2025 15:28

    Confirmada

  • 11/07/2025 18:56

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/07/2025 12:59

    Conclusão

  • 01/07/2025 17:35

    Confirmada

  • 01/07/2025 17:22

    Mero expediente

  • 30/06/2025 15:56

    Conclusão

  • 28/06/2025 17:45

    Documento

  • 03/06/2025 17:47

    Confirmada

  • 03/06/2025 17:46

    Ato ordinatório

  • 03/06/2025 17:45

    Documento

  • 08/05/2025 00:05

    Publicação

  • 06/05/2025 13:36

    Confirmada

  • 06/05/2025 00:05

    Publicação

  • 05/05/2025 19:30

    Provimento em Parte

  • 29/04/2025 11:07

    Conclusão

  • 29/04/2025 11:00

    Redistribuição

  • 28/04/2025 08:42

    Remessa

  • 25/04/2025 14:37

    Remessa

  • 25/04/2025 09:10

    Remessa

  • 24/04/2025 20:29

    Mero expediente

  • 24/04/2025 13:40

    Conclusão

  • 23/04/2025 11:26

    Documento

  • 04/04/2025 10:50

    Retirada de pauta

  • 21/03/2025 15:51

    Confirmada

  • 19/03/2025 00:05

    Publicação

  • 17/03/2025 17:42

    Inclusão em pauta

  • 19/02/2025 00:01

    Retirada de pauta

  • 27/01/2025 12:48

    Confirmada

  • 27/01/2025 00:05

    Publicação

  • 24/01/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

    FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

    DES.

    PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

    PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

    VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

    MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

    CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 273.

    APELAÇÃO 0251853-27.2021.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0251853-27.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00058921 APTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A ADVOGADO: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA OAB/SP-246523 ADVOGADO: LUCA PRIOLLI SALVONI OAB/SP-216216 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público

  • 23/01/2025 15:29

    Inclusão em pauta

  • 17/12/2024 11:40

    Remessa

  • 17/12/2024 11:39

    Ato ordinatório

  • 24/10/2024 13:06

    Conclusão

  • 24/10/2024 13:05

    Documento

  • 23/10/2024 16:22

    Confirmada

  • 23/10/2024 16:21

    Ato ordinatório

  • 23/10/2024 16:20

    Documento

  • 21/08/2024 00:05

    Publicação

  • 20/08/2024 12:18

    Confirmada

  • 20/08/2024 12:16

    Confirmada

  • 20/08/2024 10:57

    Não-Provimento

  • 03/06/2024 11:45

    Conclusão

  • 30/04/2024 11:26

    Confirmada

  • 29/04/2024 20:10

    Remessa

  • 29/04/2024 20:09

    Ato ordinatório

  • 02/02/2024 00:06

    Publicação

  • 31/01/2024 11:11

    Conclusão

  • 31/01/2024 11:00

    Distribuição

  • 30/01/2024 22:38

    Remessa

  • 30/01/2024 22:37

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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