19/05/2025 14:12

Definitivo
19/05/2025 14:11

Documento
19/05/2025 14:07

Expedição de documento
16/05/2025 18:10

Documento
24/02/2025 18:33

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 20:43

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 071.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054678-23.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0043077-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00599779 AGTE: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA AGTE: AGUA VIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
23/01/2025 12:07

Inclusão em pauta
18/12/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 14:05

Conclusão
28/11/2024 13:50

Documento
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 16:08

Ato ordinatório
18/10/2024 16:06

Documento
01/08/2024 00:05

Publicação
30/07/2024 11:03

Confirmada
30/07/2024 10:49

Expedição de documento
29/07/2024 20:35

Provimento
15/07/2024 00:06

Publicação
15/07/2024 00:00

Publicação
11/07/2024 13:10

Conclusão
11/07/2024 13:00

Distribuição
11/07/2024 12:40

Remessa
11/07/2024 12:35

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0810632-74.2024.8.19.0206

Santander Brasil Administradora de Conso...

Karoline Viana dos Santos Ribeiro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0844172-86.2024.8.19.0021

Tiago Maciel Costa

Itau Unibanco S.A

Advogado: Thayanne Maciel Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0837634-56.2023.8.19.0205

Adriana Oliveira Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre Henriques dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0802270-22.2025.8.19.0021

Raquel Carla da Silva Nogueira

Carrefour Banco

Advogado: Joelma Pereira Ramos Menditte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0835821-27.2024.8.19.0021

Anizio Siqueira de Assumpcao

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcia Nascimento Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 13:40

Exibir Processo