TJRJ - 0835821-27.2024.8.19.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 07:35
Baixa Definitiva
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28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0835821-27.2024.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0835821-27.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00023866 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: ANIZIO SIQUEIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADO: MARCIA NASCIMENTO CARDOSO OAB/RJ-208230 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 835821-27 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor do dano moral para R$8.000,00 (oito mil reais), quantia mais razoável ao caso concreto, levando-se em conta o tempo sem o fornecimento de energia.
Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito. -
17/03/2025 11:00
Provimento em Parte
-
10/03/2025 00:05
Publicação
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26/02/2025 13:04
Inclusão em pauta
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26/02/2025 07:44
Conclusão
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26/02/2025 07:41
Distribuição
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26/02/2025 07:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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