13/05/2025 17:05

Definitivo
13/05/2025 17:04

Documento
13/05/2025 17:02

Expedição de documento
05/05/2025 18:50

Documento
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 14:00

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 070.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052460-22.2024.8.19.0000 Assunto: Revisão Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0108365-10.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00574391 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JALDETTE FIUZA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA CASTOR OAB/RJ-117330 ADVOGADO: SÁTIRO JOSÉ TEIXEIRA OAB/RJ-081610 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
22/01/2025 19:00

Inclusão em pauta
17/12/2024 21:04

Mero expediente
10/12/2024 15:51

Conclusão
10/12/2024 15:48

Documento
09/12/2024 19:13

Mero expediente
27/11/2024 14:17

Conclusão
25/11/2024 13:14

Confirmada
25/11/2024 07:55

Mero expediente
11/11/2024 08:11

Conclusão
10/11/2024 17:04

Documento
08/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 12:22

Ato ordinatório
07/10/2024 12:21

Documento
07/10/2024 12:18

Documento
22/07/2024 00:05

Publicação
19/07/2024 08:41

Confirmada
18/07/2024 20:39

Mero expediente
09/07/2024 00:06

Publicação
05/07/2024 11:12

Conclusão
05/07/2024 11:00

Distribuição
05/07/2024 09:15

Remessa
04/07/2024 17:05

Remessa
04/07/2024 17:02

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805618-36.2024.8.19.0004

Rita de Cassia da Rocha Cruz Monteiro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thais da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0810632-74.2024.8.19.0206

Santander Brasil Administradora de Conso...

Karoline Viana dos Santos Ribeiro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0844172-86.2024.8.19.0021

Tiago Maciel Costa

Itau Unibanco S.A

Advogado: Thayanne Maciel Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0837634-56.2023.8.19.0205

Adriana Oliveira Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre Henriques dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0802270-22.2025.8.19.0021

Raquel Carla da Silva Nogueira

Carrefour Banco

Advogado: Joelma Pereira Ramos Menditte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:42

Exibir Processo