27/09/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
27/09/2025 18:42

Baixa Definitiva
27/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
21/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
21/09/2025 18:47

Transitado em Julgado em 21/09/2025
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS BALDUINO DE SOUZA HEINEN em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA HEINEN em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo:0820217-60.2024.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS BALDUINO DE SOUZA HEINEN, OSMAR DA SILVA HEINEN EXECUTADO: AGUAS DO IMPERADOR SA Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38, da Lei 9.099/95.

Ante o pagamento, já recebido peloexequente, e asua não manifestação, a despeito de intimado, impõe-se a extinção da execução.

Isto posto, julga-se extinta a fase executiva, na forma do artigo924,II, do CPC.

Sem honorários.

Ao cartório para realizar a cobrança de custas, caso sejam devidas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.

PETRÓPOLIS, 1 de setembro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
02/09/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2025 13:50

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 21:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0820217-60.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS BALDUINO DE SOUZA HEINEN, OSMAR DA SILVA HEINEN RÉU: AGUAS DO IMPERADOR SA Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

Ciência ao réu.

No mais, certificada a ausência de depósito no sistema, voltem para penhora online.

PETRÓPOLIS, 2 de julho de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
02/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de JOYCE DE SOUZA MARQUES em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:08

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0820217-60.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS BALDUINO DE SOUZA HEINEN, OSMAR DA SILVA HEINEN RÉU: AGUAS DO IMPERADOR SA Ao réu para quitar o débito apontado no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line.

PETRÓPOLIS, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
15/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:10

Transitado em Julgado em 05/04/2025
24/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOYCE DE SOUZA MARQUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MATHEUS BALDUINO DE SOUZA HEINEN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA HEINEN em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 16:58

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 16:58

Recebidos os autos
10/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
19/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:11

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
10/12/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 13:56

Juntada de petição
10/12/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0820217-60.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS BALDUINO DE SOUZA HEINEN, OSMAR DA SILVA HEINEN RÉU: AGUAS DO IMPERADOR SA Por ora, não há elementos suficientes para revelar, em sede de cognição sumária, a irregularidade da cobrança do débito que deu azo à negativação do nome do 2º autor.

Necessários o contraditório e a ampla defesa para os devidos esclarecimentos.

Ausente a plausibilidade do direito.

Tutela indeferida.

Intime-se.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJede 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5NzdiMDEtNDk0Yi00YTdlLTg1YjItMzIwZDc2ODUxMzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.

PETRÓPOLIS, 5 de novembro de 2024.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
13/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 22:25

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
04/11/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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