09/09/2025 16:00

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0295287-66.2021.8.19.0001 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0295287-66.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00641052 APELANTE: ADAMILSON DE ALMEIDA MAGALHÃES APELANTE: LUIZ AUGUSTO POSSATO MARINHO ADVOGADO: FABIANA RASE OAB/RJ-109278 APELADO: MICHELLE MACHADO FREITAS ADVOGADO: JAMEL KALAOUN FILHO OAB/RJ-188984 APELADO: CRISTIAN GONÇALVES MARINHO ADVOGADO: MARINA BRANDAO NOVAES OAB/MG-196566 Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES DESPACHO: Defiro o pagamento do preparo da Apelação em duas parcelas mensais e consecutivas, vindo a primeira parcela em 05 dias.
25/08/2025 18:24

Mero expediente
25/08/2025 16:23

Conclusão
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0295287-66.2021.8.19.0001 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0295287-66.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00641052 APELANTE: ADAMILSON DE ALMEIDA MAGALHÃES APELANTE: LUIZ AUGUSTO POSSATO MARINHO ADVOGADO: FABIANA RASE OAB/RJ-109278 APELADO: MICHELLE MACHADO FREITAS ADVOGADO: JAMEL KALAOUN FILHO OAB/RJ-188984 APELADO: CRISTIAN GONÇALVES MARINHO ADVOGADO: MARINA BRANDAO NOVAES OAB/MG-196566 Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES DECISÃO: APELANTES: ADAMILSON DE ALMEIDA MAGALHÃES e LUIZ AUGUSTO POSSATO MARINHO APELADOS: MICHELLE MACHADO FREITAS e CRISTIAN GONÇALVES MARINHO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 43ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: DESEMBARGADORA LÚCIA ESTEVES DECISÃO Embora tenham sido devidamente intimados, os Apelantes não apresentaram todos os documentos necessários para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, tendo Adamilson juntado apenas extrato de uma conta bancária do período de somente três dias, sendo que Luiz Augusto não apresentou as declarações de bens e rendimentos nem mesmo seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito.

Dessa forma, indefiro a gratuidade de justiça recursal.

Intimem-se os Apelantes a regularizar o preparo, em 05 dias, sob pena de deserção.

Após, voltem conclusos para apreciação.

Rio de Janeiro, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

Lúcia Esteves DESEMBARGADORA Relatora PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº.0295287-66.2021.8.19.0001 Secretaria da Décima Oitava Câmara de Direito Privado Rua Dom Manoel, 37, Sala 335 - Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] CBSC 1
13/08/2025 19:19

Gratuidade da Justiça
12/08/2025 17:49

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 13:22

Mero expediente
23/07/2025 11:06

Conclusão
23/07/2025 11:00

Distribuição
22/07/2025 19:03

Remessa
22/07/2025 19:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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