18/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:40

Juntada de Petição de contracheque
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0934848-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDEVORI DA SILVA GOMES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934848-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDEVORI DA SILVA GOMES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:51

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
12/05/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 09:51

Recebidos os autos
03/04/2025 14:29

Juntada de carta
01/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 20:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0934848-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : IDEVORI DA SILVA GOMES REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: Filho registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:50

Juntada de carta
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:05

Declarada incompetência
11/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:34

Declarada incompetência
10/10/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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