23/09/2025 14:45

Inclusão em pauta
22/09/2025 15:28

Conclusão
18/09/2025 12:35

Documento
18/09/2025 12:33

Documento
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 22:54

Confirmada
08/09/2025 09:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 095.

RECURSO INOMINADO 0934848-43.2024.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0934848-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00110325 RECTE: IDEVORI DA SILVA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CANEIRO FILHO OAB/SP-189404 RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA
28/08/2025 11:51

Inclusão em pauta
27/08/2025 23:30

Conclusão
27/08/2025 23:27

Redistribuição
22/08/2025 17:09

Remessa
22/08/2025 17:07

Documento
21/08/2025 06:39

Remessa
21/08/2025 06:36

Distribuição
21/08/2025 06:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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