04/08/2025 17:22

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:05

Recebidos os autos
01/08/2025 21:05

Juntada de Petição de termo de autuação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0920533-10.2024.8.19.0001 Assunto: Cadastro Reserva / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0920533-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00268655 APELANTE: RAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA ADVOGADO: FABIANA DA SILVA CHAGAS OAB/RJ-142309 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

CONCURSO PÚBLICO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR.

RECORRENTE QUE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE A DESISTÊNCIA DO RECURSO, POR TER SIDO EMPOSSADO NO CARGO ALMEJADO.

ATO QUE INDEPENDE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, EX VI LEGIS DO ART. 998 DO CPC.

HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.

RECURSO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ART. 932, III, DO CPC/2015.
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 58ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0920533-10.2024.8.19.0001 Assunto: Cadastro Reserva / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0920533-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00268655 APELANTE: RAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA ADVOGADO: FABIANA DA SILVA CHAGAS OAB/RJ-142309 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
02/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MELISSA MOURAO MEIRELLES em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MELISSA MOURAO MEIRELLES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de GIULIANE DA SILVA PEREIRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

"...Em face do exposto, DENEGO A ORDEM, já que inexiste o direito líquido e certo do impetrante, julgando extinto o processo com análise do mérito..."
23/01/2025 11:58

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:07

Denegada a Segurança a RAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA - CPF: *38.***.*41-18 (IMPETRANTE)
21/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 08:15

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 14:06

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:08

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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