10/06/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:44

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:42

Transitado em Julgado em 10/06/2025
06/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:51

Recebidos os autos
06/05/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805395-41.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANDES ALVES MARQUES RÉU: MERCADO PAGO, MARCOS ANDRE SANTOS Defiro a gratuidade de justiça à parte Autora/recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo, conforme certidão de id.157095089.

Ao(s) Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERNANDES ALVES MARQUES - CPF: *03.***.*58-01 (AUTOR).
22/01/2025 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ERNANDES ALVES MARQUES em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:28

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/11/2024 23:59.
03/11/2024 21:13

Expedição de Certidão.
03/11/2024 21:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 13:23

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 13:23

Recebidos os autos
02/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/10/2024 15:58

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/10/2024 15:58

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
03/09/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:38

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/07/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:29

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/06/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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