TJRJ - 0875285-89.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 21 Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 01:51
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:21
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 13:47
Outras Decisões
-
07/07/2025 19:12
Conclusos ao Juiz
-
07/07/2025 19:12
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de EGBERTO FARIAS MOTTA em 24/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de AMANDA SILVA em 24/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 00:43
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:43
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:43
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:42
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:25
Decretada a revelia
-
26/05/2025 16:18
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 01:07
Decorrido prazo de MARIA EMILIA AITA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
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23/03/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2025 23:59.
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20/03/2025 01:25
Decorrido prazo de AMANDA SILVA em 19/03/2025 23:59.
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16/03/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
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27/02/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 06:32
Publicado Edital de Citação em 26/02/2025.
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27/02/2025 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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20/02/2025 00:16
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 01:10
Decorrido prazo de AMANDA SILVA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 01:10
Decorrido prazo de EGBERTO FARIAS MOTTA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 01:10
Decorrido prazo de MARICY PERON E SA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 01:10
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
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18/02/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 18:02
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
10/02/2025 17:59
Expedição de Edital.
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27/01/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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26/01/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0875285-89.2022.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ RÉU: ESPÓLIO DE MARIA EMILIA AITA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA AITA DE OLIVEIRA GARCEZ, MARTINHO CESAR GARCEZ, JOSE JULIO DE OLIVEIRA NETO, ANNA THEREZA MORAES DE OLIVEIRA Observada a dúvida suscitada pela Serventia (id. 165711559), verifica-se desnecessária a expedição de novo ofício ao MRJ.
Note-se que apesar de ser expedida reiteradas intimações, o ente Municipal, permaneceu inerte, não manifestando qualquer interesse na lide.
Por outro lado, o ER já manifestou desinteresse no imóvel objeto desta ação.
Resta pendente, portanto, a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a publicação do edital previsto no artigo 259 do CPC, conforme destacado no ato ordinatório de index 165711559.
Assim, proceda-se à intimação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a publicação do edital com prazo de vinte dias.
RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2025.
LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular -
23/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:51
Outras Decisões
-
13/01/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:21
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de EGBERTO FARIAS MOTTA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de AMANDA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARICY PERON E SA em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 11:54
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de EGBERTO FARIAS MOTTA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MARICY PERON E SA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:18
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo de AMANDA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo de MARICY PERON E SA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo de MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 18/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 19:50
Conclusos ao Juiz
-
02/02/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:25
Decorrido prazo de EGBERTO FARIAS MOTTA em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:22
Conclusos ao Juiz
-
24/10/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:58
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
14/09/2023 00:10
Decorrido prazo de EGBERTO FARIAS MOTTA em 13/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:21
Conclusos ao Juiz
-
21/08/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:54
Conclusos ao Juiz
-
10/07/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 18:04
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 15:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/01/2023 15:27
Conclusos ao Juiz
-
23/12/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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