31/07/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:40

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0824518-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA GOMES PASSOS RÉU: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, BANCO INTERMEDIUM SA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., PLURAL S A BANCO MULTIPLO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2025 02:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 02:56

Recebidos os autos
21/06/2025 02:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de PLURAL S A BANCO MULTIPLO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES PASSOS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:53

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 20:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 18:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PLURAL S A BANCO MULTIPLO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824518-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA GOMES PASSOS RÉU: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, BANCO INTERMEDIUM SA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., PLURAL S A BANCO MULTIPLO Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:17

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:17

Recebidos os autos
10/10/2024 17:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
10/10/2024 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 14:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 14:48

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/09/2024 19:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:12

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 23:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 14:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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